Questão número 438407

O juiz responderá por perdas e danos quando

• A.

  recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte.

• B.

  sua sentença for alterada pelos tribunais.

• C.

  exceder o prazo de noventa dias para término de qualquer processo.

• D.

  determinar provas que os tribunais entendam desnecessárias.

• E.

  retardar, em qualquer situação, providência inerente ao exercício de suas funções.