Questão número 438439
Assinale a alternativa INCORRETA.
- A. Reputa-se litigante de má-fé aquele que provocar incidentes manifestamente infundados.
- B. O juiz, ao decidir qualquer incidente ou recurso, condenará nas despesas o vencido.
- C. Quem receber custas indevidas ou excessivas não é obrigado a restituí-las.
- D. Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem em proporção pelas despesas e honorários.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
