Questão número 438455

Quanto aos atos do juiz no processo civil, na forma da lei, é correto afirmar:

  • A. Sentença é o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa.
  • B. Decisão interlocutória é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente.
  • C. O ato meramente ordinatório é espécie do gênero despacho.
  • D. Os despachos podem ser praticados pelos serventuários da Justiça, de ofício ou a requerimento da parte.
  • E. Os despachos não precisam ser assinados pelo juiz.
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