Questão número 438459

Quanto aos atos e termos processuais,

• A.

  não dependem de forma determinada, senão quando a lei expressamente a exigir.

• B.

  reputam-se nulos os que forem realizados de outro modo, atingindo ou não sua finalidade essencial.

• C.

  podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por qualquer meio mecânico, excluídos os meios eletrônicos por ausência de previsão legal.

• D.

  correm em regra em segredo de justiça, tornando-se públicos se o juiz autorizar expressamente a publicidade, devidamente justificada.

• E.

  o uso do vernáculo é facultativo, podendo ser utilizada língua estrangeira nos autos se for do conhecimento pessoal do juiz da causa e das partes.