Questão número 438477

É certo que o juiz

• A.

  apreciará a prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, somente se forem alegadas pelas partes.

• B.

  pode se eximir de sentenciar ou de despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.

• C.

  não precisa indicar na sentença os motivos que lhe formaram o convencimento.

• D.

  responderá por perdas e danos quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo.

• E.

  não poderá, de ofício, determinar as provas necessárias à instrução do processo.