Questão número 438483
Direito Processual Civil - Forma dos atos processuais - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2002
Segundo o princípio da motivação das decisões judiciais:
- A. as desprovidas de fundamentação são anuláveis;
- B. as desprovidas de fundamentação são inexistentes;
- C. as mal fundamentadas são inexistentes;
- D. as aparentemente fundamentadas são válidas;
- E. as desprovidas de fundamentação são nulas, bem como as mal fundamentadas.
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