Questão número 438496

Os atos processuais

• A.

  podem ser praticados pelo lançamento, nos autos, de cotas marginais ou interlineares, sem qualquer consequência processual.

• B.

  não podem ser realizados por meios eletrônicos, por ainda inexistir regulamentação legal sobre a matéria.

• C.

  em regra, correm em segredo de justiça, excepcionalmente podendo-se dar publicidade a eles.

• D.

  não podem, em regra, ser presenciados exceto pelas partes e por seus advogados.

• E.

  não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.