Questão número 438512

O juiz, no processo civil,

• A.

  aprecia a prova de acordo com uma determinada hierarquia legal, sendo a confissão a mais importante, e a prova testemunhal a menos importante.

• B.

  decidirá o processo nos limites do pedido formulado, sendo-lhe proibido conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

• C.

  não pode determinar ele próprio as provas que entender necessárias, pois depende sempre do pedido expresso da parte nesse sentido.

• D.

  se tiver sua sentença reformada, poderá responder por perdas e danos, independente de dolo ou fraude.

• E.

  não é obrigado a julgar o processo se não existirem normas legais para o caso concreto que está sendo examinado.