Questão número 438513

Pode o juiz, na sentença,

• A.

  determinar, na ação que tenha por objeto a entrega de coisa, a expedição de mandado de imissão na posse, em favor do credor, caso se trate de bem móvel.

• B.

  condenar o réu em objeto diverso do que foi pedido, quando verificar que o autor é pessoa pobre ou sem instrução.

• C.

  deixar de fundamentar, quando se tratar de causa de pequena complexidade.

• D.

  impor, de ofício, multa diária a fim de assegurar o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

• E.

  deixar de apreciar o pedido, caso haja lacuna legal a respeito do fato controvertido.