Questão número 438514
Direito Processual Civil - Forma dos atos processuais - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
Assinale a alternativa correta.
- A.
O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe permitido conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
- B.
Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, deferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
- C.
O juiz, em hipótese alguma, responderá por perdas e danos.
- D.
O juiz dirigirá o processo assegurando às partes igualdade de tratamento; porém, não lhe compete velar pela rápida solução do litígio.
- E.
Responderá por perdas e danos o juiz quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.
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