Questão número 438526

Atenção: As questões de números 51 a 55 referem-se a Processo Civil.

No tocante aos atos processuais, considere:

I. Os atos e termos processuais são formais, como regra geral, reputando-se sempre nulos se realizados de modo diverso ao prescrito em lei.

II. Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.

III. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  III.

• B.

  I e III.

• C.

  I e II.

• D.

  II.

• E.

  II e III.