Questão número 438539
Direito Processual Civil - Forma dos atos processuais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória. É dever do magistrado manifestar-se de ofício quanto ao inadimplemento de qualquer negócio jurídico processual válido celebrado pelas partes, já que, conforme expressa determinação legal, as convenções processuais devem ser objeto de controle pelo juiz.
- C. Certo
- E. Errado
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