Questão número 438543
Direito Processual Civil - Forma dos atos processuais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Determinada sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito foi cassada pelo tribunal, que, dando provimento à apelação da parte, afastou a preliminar que havia sido acolhida pelo juiz a quo e determinou o retorno dos autos à primeira instância.
Nessa situação, não há impedimento à atuação do juiz a quo no que se refere a prosseguir no julgamento do feito.
- C. Certo
- E. Errado
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