Questão número 438565

É correto afirmar que:

• A.

  será sempre retido o agravo das decisões posteriores à sentença, salvo no caso de inadmissão de apelação;

• B.

  os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes;

• C.

  nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento;

• D.

  será recebida no duplo efeito a apelação que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela;

• E.

  os embargos de declaração serão opostos no prazo de 10 dias.