Questão número 438568

Extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando

  • A.

    as partes transigirem.

  • B.

    o réu reconhecer a procedência do pedido.

  • C.

    o juiz pronunciar a prescrição.

  • D.

    o juiz acolher alegação de coisa julgada.

  • E.

    o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação.

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