Questão número 438570

Extingue-se o processo com julgamento de mérito

  • A. pela convenção de arbitragem.
  • B. quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada.
  • C. quando ocorrer confusão entre autor e réu.
  • D. quando o juiz pronunciar a prescrição.
  • E. quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
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