Questão número 438571

Extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando o

  • A.

    autor renunciar ao direito sobre o que se funda a ação.

  • B.

    réu reconhecer a procedência do pedido.

  • C.

    juiz pronunciar a decadência.

  • D.

    juiz acolher alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada.

  • E.

    juiz pronunciar a prescrição.

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