Questão número 438584

Sobre a extinção do processo, é correto afirmar que:

  • A.

    Sempre que o juiz indefere a inicial, extingue o processo sem julgamento do mérito.

  • B.

    Sempre que o juiz acolhe alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada, extingue o processo sem julgamento do mérito.

  • C.

    Em caso de desistência da ação, o juiz extingue o processo com julgamento do mérito.

  • D.

    Se as partes transigirem, o juiz extingue o processo sem julgamento do mérito.

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