Questão número 438590
Direito Processual Civil - Formação, suspensão e extinção do processo - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2005
Extingue-se o processo com apreciação do mérito, se o Juiz
- A.
indeferir a petição inicial.
- B.
reconhecer a carência da ação.
- C.
acolher o pedido de desistência da ação.
- D.
acolher a alegação de prescrição ou de decadência.
- E.
acolher a alegação de coisa julgada.
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