Questão número 438597

Extingue-se o processo sem julgamento do mérito, dentre outros motivos,

  • A.

    pela transigência da parte.

  • B.

    quando o Juiz pronunciar a decadência.

  • C.

    quando o Juiz pronunciar a prescrição.

  • D.

    pela convenção de arbitragem.

  • E.

    no caso de o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

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