Questão número 438609
Assinale a afirmativa correta.
- A.
A função jurisdicional é exercida somente pelos juízes.
- B.
O processo se desenvolve por impulso oficial.
- C.
Nenhum procedimento pode ser iniciado de ofício pelo juiz.
- D.
A jurisdição civil divide-se em constitucional e administrativa.
- E.
No juízo arbitral, é necessária a homologação da sentença pelo Poder Judiciário.
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