Questão número 438625
Direito Processual Civil - Formação, suspensão e extinção do processo - CONESUL Fundação de Desenvolvimento - 2006
Extingue-se o processo com exame do mérito
- A.
quando for verificada a falta de qualquer das condições da ação.
- B.
pela morte de qualquer das partes.
- C.
quando acolhida a alegação de litispendência ou coisa julgada.
- D.
quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
- E.
quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
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