Questão número 438662
Direito Processual Civil - Formação, suspensão e extinção do processo - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar que
- A.
quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, o juiz extinguirá o processo sem resolução de mérito.
- B.
a decisão que indefere a petição inicial por inépcia implica a extinção do processo com resolução de mérito.
- C.
o juiz não poderá conhecer de ofício matéria referente à possibilidade jurídica do pedido.
- D.
o réu que não alegar litispendência na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos, responderá pelas custas do retardamento.
- E.
a morte ou perda de capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
