Questão número 438663

Morrendo uma das partes no curso do processo, este

• A.

  comportará a habilitação dos herdeiros, que deve ser promovida no prazo de trinta (30) dias sem a suspensão do processo, sob pena de sua extinção por inércia dos interessados.

• B.

  será suspenso, salvo se já iniciada a audiência de instrução, tendo lugar a habilitação, se os interessados houverem de suceder-lhe.

• C.

  continuará em andamento, desde que já formada a relação jurídica processual, até o trânsito em julgado da sentença, devendo ocorrer a habilitação dos herdeiros no momento de se promover o cumprimento da sentença.

• D.

  será extinto automaticamente sem apreciação do mérito.

• E.

  será suspenso, pelo prazo máximo de seis (06) meses, aguardando a habilitação dos herdeiros que, se não ocorrer, acarretará sua extinção sem apreciação do mérito.