Questão número 438666

É princípio informativo do processo civil o princípio

• A.

  da inércia, significando que o processo se origina por impulso oficial, mas se desenvolve por iniciativa da parte.

• B.

  da congruência, significando que o juiz deve ser coerente na exposição de suas razões de decidir.

• C.

  da eventualidade, significando que as partes devem comparecer em todos os atos do processo, manifestando- se eventualmente.

• D.

  da instrumentalidade das formas, significando que o ato deve ser considerado em si mesmo, sem preocupações teleológicas.

• E.

  dispositivo, significando que o juiz não pode conhecer de matéria a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.