Questão número 438678

A Empresa X interpôs embargos declaratórios contra decisão monocrática do Ministro Relator do processo, em trâmite no TST, com base no art. 557 do CPC, postulando efeito modificativo perante o Colegiado. Esse ato, nos termos da Súmula 421 do TST, enseja a conversão dos embargos declaratórios em agravo. Nessa perspectiva, os princípios processuais trabalhistas que informam tal possibilidade de conversão dos recursos supramencionados são os do(a)

• A.

  dispositivo e do duplo grau de jurisdição.

• B.

  fungibilidade e da perempção.

• C.

  fungibilidade e da celeridade.

• D.

  celeridade e da perempção.

• E.

  celeridade e do duplo grau de jurisdição.