Questão número 438690
Direito Processual Civil - Formação, suspensão e extinção do processo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, julgue os itens seguintes.
A decisão judicial que homologa pedido de desistência da ação formulado pelo autor faz coisa julgada material.
- C. Certo
- E. Errado
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