Questão número 438704

José propôs ação condenatória em face de João, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos e que restou descumprido. Citado, João não contestou o pedido no prazo legal e o processo seguiu em conclusão para o juiz. Enquanto aguardava um pronunciamento judicial, naquele processo, João intentou ação declaratória de inexistência de dívida, por entender que o referido mútuo padecia de nulidade insanável.

É correto afirmar que essa segunda ação deverá ser:

  • A. reunida à primeira ação por conexão, pois haverá risco de decisões conflitantes;
  • B. reunida à primeira ação por continência, pois o pedido da segunda ação engloba o da primeira;
  • C. indeferida de plano, com a declaração de improcedência do pedido;
  • D. processada normalmente, sem reunião com a primeira ação;
  • E. extinta sem resolução do mérito.
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