Questão número 438708

Não haverá resolução do mérito pelo juiz quando:

I. O processo ficar parado durante mais de 6 (seis) meses por negligência das partes.

II. Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

III. Decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

IV. Ocorrer renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.

A sequência correta é:

  • A. Apenas a assertiva II está correta.
  • B. Apenas as assertivas I, II, III estão corretas.
  • C. Apenas as assertivas I e III estão corretas.
  • D. As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
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