Questão número 438714

Acerca de citação, formação e extinção do processo, julgue os itens a seguir.

Para se formar validamente uma relação processual, é necessário não estar pendente outra causa igual. Verificada a litispendência, portanto, o novo processo, constituído de maneira inválida, será extinto sem apreciação do mérito, de ofício ou a requerimento da parte.

  • C. Certo
  • E. Errado
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