Questão número 438723

O processo civil pode ser extinto sem julgamento do mérito. Neste caso, o enunciado correto e mais completo será:

• A.

  ocorre coisa julgada formal em todas as hipóteses do artigo 267 do Código de Processo Civil, autorizando o autor a intentar sempre nova ação.

• B.

  ocorre coisa julgada formal em todos os casos, podendo o autor intentar de novo a ação, salvo se a extinção decorreu de perempção, litispendência ou coisa julgada, desde que depositadas as custas e honorários.

• C.

  ocorre coisa julgada material se o autor, ao renovar o pedido, não provar o pagamento das custas e honorários do processo anterior.

• D.

  ocorre coisa julgada material em todos os casos, mas o autor pode intentar de novo a mesma ação, desde que com pedido diverso.

• E.

  ocorre coisa julgada formal e material em todos os casos, mas o autor pode intentar de novo a mesma ação, desde que com a causa de pedir diversa.