Questão número 438731
Direito Processual Civil - Jurisdição e ação - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A respeito do processo e dos princípios e pressupostos processuais, julgue os seguintes itens.
Como litispendência, perempção, coisa julgada e convenção de arbitragem são pressupostos processuais negativos, verificada a ocorrência de qualquer um deles, exceto quando se tratar do compromisso arbitral, o juiz poderá, independentemente da alegação do réu, extinguir o processo sem resolução do mérito.
- C. Certo
- E. Errado
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
