Questão número 438736
Direito Processual Civil - Jurisdição e ação - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
A respeito da capacidade de ser parte processual e de estar em juízo, assinale a opação correta.
- A.
Nas representações processuais, o representante legal ou voluntário, sob o enfoque estritamente processual, é considerado parte.
- B.
No regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
- C.
O incapaz detém legitimação ou capacidade de ser parte processual.
- D.
O substituto processual age no processo judicial em nome da parte substituída.
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