Questão número 438737

Segundo o Código de Processo Civil, o Juiz

• A.

  titular que estiver convocado deverá julgar a lide se concluiu a audiência.

• B.

  poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna da lei.

• C.

  poderá decidir por equidade, mesmo nos casos não previstos em lei.

• D.

  será considerado impedido para exercer suas funções em processo de jurisdição contenciosa se alguma das partes for credor de seu cônjuge.

• E.

  poderá de ofício determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.