Questão número 438773

São condições para propor ou contestar ação:

  • A.

    interesse processual e legitimidade.

  • B.

    capacidade e direito subjetivo.

  • C.

    personalidade jurídica e competência.

  • D.

    representação e reconhecimento do pedido.

  • E.

    pagamento das despesas e coisa litigiosa.

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