Questão número 438784

O interesse do autor da ação

• A. não pode se limitar à declaração da existência de relação jurídica, caso já tenha ocorrido a violação do direito.
• B. pode se limitar à declaração da inexistência de relação jurídica, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
• C. não pode se limitar à declaração da autenticidade ou falsidade de documento, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
• D. pode se limitar à declaração da existência de relação jurídica, mas não da sua inexistência, independentemente de eventual violação do direito.
• E. pode se limitar à declaração da existência de relação jurídica, mas apenas se já tiver ocorrido a violação do direito.