Questão número 438796

São condições da ação:

  • A.

    a capacidade para estar em Juízo e o uso e gozo dos direitos da cidadania.

  • B.

    ser o autor maior e capaz, ser titular do direito e estar representado por advogado.

  • C.

    o pagamento das custas do processo e a capacidade postulatória.

  • D.

    a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a representação por advogado que tenha procuração nos autos.

  • E.

    a legitimidade para a causa, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido.

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