Questão número 438813

Para responder às questões de números 46 a 50, assinale a alternativa correta em relação à matéria proposta no enunciado da questão.

Imunidade de jurisdição:

• A.

  É questão ligada exclusivamente ao direito interno de cada Estado.

• B.

  Tem origem no caráter sagrado dos locais dedicados aos cultos entre os povos antigos.

• C.

  É absoluta e impede a análise das questões de fundo pelo Judiciário brasileiro.

• D.

  A competência originária para o julgamento das questões relativas às imunidades de Estado estrangeiro no Brasil é atribuída expressamente ao STJ.

• E.

  A inexistência de contestação da lide pelo governo alienígena impedirá sua apreciação.