Questão número 438816

Analise as assertivas seguintes.

I. A jurisdição é, em regra, exercida mediante a provocação das partes.

II. Se há lacuna (ou omissão) na lei, o juízo pode deixar de sentenciar. Sendo obrigado a sentenciar apenas se a parte impetrar mandado de injunção.

III. A ação monitória não está incluída no capítulo do CPC que trata dos processos de jurisdição contenciosa, sendo, pois, exemplo de processo de jurisdição voluntária.

IV. Sendo o juiz amigo íntimo de uma das partes, ocorre uma das causas declinadas como razão para o impedimento do magistrado.

Assinale:

• A.

  se verdadeiras I e IV, apenas

• B.

  se verdadeira I, apenas

• C.

  se verdadeiras II e IV, apenas.

• D.

  se corretas II e III, apenas.

• E.

  se verdadeiras I, III e IV, apenas.