Questão número 438836

O princípio processual da congruência ou adstrição significa:

• A.

  veda-se ao juiz proferir sentença de natureza diversa da pedida, ou condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do pedido inicial.

• B.

  o réu deve rebater, coerentemente, toda a matéria levantada na inicial em sua contestação, sob pena de preclusão.

• C.

  após a contestação, o juiz vincula-se ao pedido e à causa de pedir iniciais, que não podem ser alterados.

• D.

  não havendo prejuízo, os atos processuais devem ser aproveitados, ainda que não atendam a seus requisitos formais.

• E.

  o juiz deve ser coerente na fundamentação de sua sentença e adstrito aos fatos da causa.