Questão número 438837

Os subsídios doutrinários acima são

• A.

  inválidos, porque o Código de Processo Civil não contempla expressamente a nulidade referida no texto doutrinário transcrito.

• B.

  inválidos, porque todos os processos se sujeitam à preclusão.

• C.

  inválidos, porque as nulidades processuais ficam sempre acobertadas pelo trânsito em julgado da sentença.

• D.

  válidos no sistema processual civil brasileiro vigente.

• E.

  válidos, entretanto essa nulidade depois do trânsito em julgado da sentença, só pode ser argüida em ação rescisória.