Questão número 438872
Direito Processual Civil - Jurisdição e ação - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Julgue os itens a seguir, acerca do processo civil.
Considere a seguinte situação hipotética.
Bernardo ingressou com ação judicial, postulando a condenação de Carlos a pagar uma dívida resultante do descumprimento de obrigação contratual. Ao ler a petição inicial, o juiz da causa verificou que Carlos era relativamente incapaz no momento da assinatura do contrato descumprido.
Nessa situação, o juiz pode, de ofício, declarar a nulidade da dívida e, conseqüentemente, extinguir o processo em virtude da carência de ação.
- C. Certo
- E. Errado
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
