Questão número 438909

Analise as assertivas abaixo relacionadas à medida cautelar e à antecipação de tutela e assinale a alternativa CORRETA:

• A.

  Nas tutelas cautelares e antecipatórias ocorre a cognição exauriente.

• B.

  A decisão que concede a tutela antecipada faz coisa julgada material.

• C.

  É possível a antecipação da tutela nos casos de manifesto propósito protelatório do réu, desde que presentes os requisitos legais.

• D.

  O juiz não poderá deferir medida cautelar, mesmo que presentes seus requisitos, quando requerida a título de antecipação de tutela.

• E.

  Devida a sua natureza jurídica, as medidas cautelares sempres são concedidas sem audiências das partes.