Questão número 438910
No que se refere às diretrizes e normas relativas aos direitos civis e processuais civis brasileiros, assinale a assertiva CORRETA:
- A.
Toda pessoa capaz de ter direitos e assumir obrigações tem capacidade processual.
- B.
O recémnascido, tendo em vista sua incapacidade, não possui capacidade de direito.
- C.
Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
- D.
O juiz deve dar curador especial ao incapaz quando os interesses deste colidirem com os de seu representante legal.
- E.
A massa falida, tendo em vista que é destituída de personalidade jurídica, não possui capacidade de ser parte no processo.
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