Questão número 438923

Em relação aos procedimentos cautelares específicos, é correto afirmar que

  • A.

    a exibição tem lugar, mesmo que o documento esteja em poder de terceiro que o tenha em sua guarda, como inventariante, testamenteiro, depositário ou administrador de bens alheios.

  • B.

    o juiz pode determinar a busca e apreensão de coisas, mas não de pessoas.

  • C.

    os imóveis e as rendas que deles resultam não podem ser objeto de sequestro.

  • D.

    a produção antecipada de provas tem cabimento quando a parte, antes da ação principal, deseja verificar se sua pretensão tem viabilidade.

  • E.

    o arresto perdura mesmo depois da ocorrência do pagamento.

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