Questão número 438949

Em relação às medidas cautelares, é correto afirmar:

• A.

  Não ocorrem os efeitos da revelia em tais medidas.

• B.

  São elas instauradas, necessariamente, antes do curso do processo principal, do qual é sempre dependente.

• C.

  Em nenhuma hipótese serão determinadas pelo juiz sem audiência das partes.

• D.

  Podem elas ser substituídas, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pela prestação de caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido, sempre que adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.

• E.

  O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para contestar o pedido em dez dias, com a indicação das provas a serem produzidas.