Questão número 438950

Sobre as medidas cautelares, é incorreto afirmar:

• A.

  As medidas cautelares, quando preparatórias, serão requeridas ao juiz competente para conhecer da ação principal.

• B.

  O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido.

• C.

  Somente em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes.

• D.

  Cabe à parte propor a ação principal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar preparatória.

• E.

  Cessa a eficácia da medida cautelar se o juiz declarar extinto o processo principal, com ou sem julgamento do mérito.