Questão número 438962

As medidas cautelares

• A.

  não podem ser concedidas pelo juiz sem ouvir o réu.

• B.

  podem ser requeridas no curso do processo principal.

• C.

  podem ser contestadas pelo requerido no prazo de 15 dias.

• D.

  perdem a sua eficácia sessenta dias após a data da efetivação.

• E.

  não podem, por expressa vedação legal, ser substituídas por caução.