Questão número 438987

Acerca das cautelares específicas, assinale a opção correta.

• A. Na produção antecipada de provas, caso o juiz constate que a prova foi regularmente colhida, proferirá sentença constitutiva, contra a qual caberá recurso de apelação.
• B. Ao contrário do arresto cautelar, no sequestro o juiz não poderá deferir a liminar de plano, inaudita altera parte.
• C. Na produção antecipada de provas, não é cabível a reconvenção.
• D. Quando a obrigação for de fazer ou de não fazer, não será cabível o arresto cautelar, ainda que na hipótese de conversão da obrigação em perdas e danos.
• E. A iliquidez da dívida configura causa impeditiva do arresto.