Questão número 438989
Direito Processual Civil - Medidas Cautelares - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2011
É correto afirmar que o cancelamento do protesto, após quitação do débito,
- A. é ônus do credor.
- B. é ônus do devedor.
- C. é ônus do tabelião de protestos, que deverá proceder de ofício.
- D. dependerá sempre de intervenção do Poder Judiciário, mediante alvará ou mandado, conforme seja jurisdição voluntária ou contenciosa.
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